OPINIÃO Atualização do Código Civil como oportunidade para codificação dos neurodireitos Civil Humberto Fazano, Amanda Smith Martins – 21-03-2024 às 06:04
DANOS MORAIS COLETIVOS STJ aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo a indígenas Civil Danilo Vital – 20-03-2024 às 20:08
NÃO COLOU Empresa que adquire estabelecimento não responde por dívidas não contabilizadas Civil Empresarial José Higídio – 20-03-2024 às 19:56
OPINIÃO Instrução Normativa nº 2.179/2024 da Receita e presunção de inocência Civil Constitucional Cesar Augusto Alckmin Jacob – 20-03-2024 às 19:30
FUNDO PARTIDÁRIO Partido pode renunciar à impenhorabilidade de verba pública para quitar dívida Civil Danilo Vital – 20-03-2024 às 13:47
RESIDÊNCIA MÉDICA Justiça garante bonificação em nota de concorrente em processo seletivo Civil Victória Cócolo – 20-03-2024 às 11:44
OPINIÃO Licença edilícia e alvará de construção diante dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU Administrativo Civil Evaldo José Guerreiro Filho – 19-03-2024 às 17:22
PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma, diz STJ Civil Danilo Vital – 19-03-2024 às 14:33
PATRIMÔNIO PAULISTANO TJ-SP suspende decisão que colocava em risco funcionamento do EC Banespa Civil 19-03-2024 às 09:43
A VEZ DO CONSUMIDOR Demandas de Direito do Consumidor crescem 42% na Justiça paulista Anuário da Justiça Civil Consumidor Criminal Família Judiciário Tributário 19-03-2024 às 08:23
OPINIÃO Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital Civil Tecnologia Rodrigo Chanes Marcogni – 18-03-2024 às 18:23
OPINIÃO Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica Civil Família Fernanda Maria Alves Gomes – 18-03-2024 às 07:06
OPINIÃO Efetividade do sistema de patentes de invenção brasileiro conferida pelo Judiciário Civil Empresarial Propriedade Intelectual Abel Gomes, Liliane Roriz – 18-03-2024 às 06:30
OPINIÃO Assinatura eletrônica pelo portal ‘gov.br’: regulamentação e aplicação prática Civil Acácia Regina Soares de Sá, Evandio Sales de Souza – 17-03-2024 às 15:20
SEM CONSENTIMENTO Juiz anula contratos celebrados por banco em nome de idosa interditada Civil 17-03-2024 às 08:54
