CARÁTER PROTELATÓRIO Tribunal aplica multa por envio de questionário em embargos de declaração Civil Danilo Vital – 18-02-2024 às 14:23
CONSEQUÊNCIA E FATO Prescrição na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível Administrativo Civil Criminal Processo 18-02-2024 às 13:08
FATO E CONSEQUÊNCIA Independência e implicações entre esferas civil, penal e administrativa Administrativo Civil Criminal Processo 18-02-2024 às 12:52
QUESTÃO DE COMPETÊNCIA Ação de vínculo de emprego em contrato autônomo deve passar pela Justiça comum Civil 18-02-2024 às 11:12
CORREÇÃO MAIS QUE PERFEITA Revisão de aluguel retroage à citação e valores devem ser apurados no fim da ação Civil Alex Tajra – 18-02-2024 às 09:52
EMBARGOS CULTURAIS “A Ética dos Precedentes”, de Luiz Guilherme Marinoni Academia Civil Processo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 18-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono? Civil Aleksander Szpunar Netto – 17-02-2024 às 17:17
PAGUE QUANDO PUDER Estado pode cobrar de operadora despesa paga pelo SUS por ordem judicial Civil Luana Lisboa – 17-02-2024 às 09:51
OPINIÃO A sucessão societária na limitada unipessoal Civil Empresarial Societário Tânia Bahia Carvalho Siqueira – 17-02-2024 às 09:24
OPINIÃO Adjudicação compulsória extrajudicial precisa de novas ferramentas Civil Rodrigo Elian Sanchez – 17-02-2024 às 06:33
OPINIÃO O direito sucessório na reforma do Código Civil Civil Carlos Eduardo Minozzo Poletto – 16-02-2024 às 18:19
OPINIÃO Necessidade de prazo razoável entre um leilão judicial e outro Civil Leonis de Oliveira Queiroz – 16-02-2024 às 16:17
VÍTIMA RESPALDADA Juiz determina arresto online para assegurar direito de homem que levou golpe Civil Luana Lisboa – 16-02-2024 às 15:53
O SOL NASCE PARA TODOS Aumento do limite para RPV permite complementar valores cobrados, decide STJ Civil Danilo Vital – 15-02-2024 às 17:55
CONTROVÉRSIA STJ vai analisar início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de esgoto Civil Luana Lisboa – 15-02-2024 às 16:51
