REVISÃO CONTRATUAL TJ-MS manda Prefeitura de Campo Grande reajustar tarifas de ônibus Administrativo Civil Consultor Jurídico Empresarial Judiciário Leis Política 28-01-2024 às 08:51
SEM CLIMA Mulher é condenada por não honrar pagamento de hospedagem em motel Civil Luiza Calegari – 27-01-2024 às 15:43
DUPLA JORNADA Pais com filhos com deficiência podem pedir redução de carga de trabalho Civil Victória Cócolo – 27-01-2024 às 13:48
SERVIÇO FALHO Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida Civil Luiza Calegari – 27-01-2024 às 11:49
OPINIÃO Intervenção do Ministério Público na mudança do regime de bens Civil Constitucional Família Fernando Salzer – 27-01-2024 às 09:15
PAGUE COMO PUDER STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente Civil Alex Tajra – 27-01-2024 às 08:48
ALÉM DOS LIMITES Juiz não pode proferir decisão de natureza diferente do pedido, decide TJ-SP Civil Empresarial Luana Lisboa – 27-01-2024 às 08:23
OPINIÃO Participação social no processo regulatório no setor de seguros Civil Sérgio Guerra, Péricles Gonçalves Filho – 27-01-2024 às 06:32
NASCIMENTO DO DIREITO Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ Civil 26-01-2024 às 19:48
LIMITES DO MARCO CIVIL Juíza inova ao mandar redes sociais fazerem busca para excluir conteúdo Civil Judiciário Alex Tajra – 26-01-2024 às 15:51
OPINIÃO O assistente simples pode oferecer contestação em caso de inércia do assistido? Civil Luís Eduardo R. Moraes Oliveira – 26-01-2024 às 15:16
OPINIÃO Cherstenton e a necessidade de integridade jurisprudencial na Lei de Licitações Administrativo Civil Constitucional Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento – 26-01-2024 às 11:14
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado Civil Família José Higídio – 26-01-2024 às 08:52
PARADOXO DA CORTE 20 anos depois: o diálogo do Dr. Theotonio com a jurisprudência continua vivo! Academia Academia Advocacia Civil Judiciário José Rogério Cruz e Tucci – 26-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Persistem as inconstitucionalidades na Lei do Planejamento Familiar Civil Constitucional Família Simone Andréa Barcelos Coutinho – 25-01-2024 às 15:29
