PELO CANO Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência Civil Luiza Calegari – 22-01-2024 às 17:46
CARÁTER EXCEPCIONAL É possível ampliar a curatela para preservar pessoa com deficiência, diz STJ Civil Tiago Angelo – 22-01-2024 às 15:51
SEM SANÇÃO STJ concede liminares para cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais Civil Criminal Luana Lisboa – 22-01-2024 às 14:33
DIREITO CIVIL ATUAL A natureza jurídica da cláusula take or pay Advocacia Civil Internacional Judiciário Leis João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Luis Felipe Rasmuss de Almeida – 22-01-2024 às 13:47
RISCOS DA ANESTESIA Dever de informação tem implicações diferentes em cirurgias eletivas e não eletivas Civil Luana Lisboa – 22-01-2024 às 10:33
OPINIÃO Memória digital: o que fica na rede quando partimos? Civil Leis Tecnologia Vanessa Ribeiro, Felipe Zular, Deborah Borba – 22-01-2024 às 09:19
APROPRIAÇÃO DE VERBA Sindicato é responsável por advogado que age de forma indevida em ação de filiado Civil Alex Tajra – 21-01-2024 às 13:45
NOME SUJO Credor original não responde por dano causado pelo titular, decide STJ Civil Consumidor Financeiro Judiciário 21-01-2024 às 09:50
VIZINHO INOPORTUNO Proprietário de prédio tem direito de cessar interferências dos vizinhos Civil Luana Lisboa – 21-01-2024 às 08:25
PROCESSO FAMILIAR Sucessão hereditária por contrato e a reforma do Código Civil Advocacia Civil Judiciário Leis Política Mário Luiz Delgado – 21-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Testamento vital: a escolha por uma morte digna Advocacia Civil Leis Mariana Cristina Galhardo Frasson – 21-01-2024 às 06:32
OPINIÃO É preciso repensar os planos de saúde Advocacia Civil Empresarial Leis José Luiz Toro da Silva – 21-01-2024 às 06:13
AMORES LÍQUIDOS Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável Civil Rafa Santos – 20-01-2024 às 12:30
HAJA PACIÊNCIA... Juíza reconhece prescrição de hipoteca vencida há 43 anos no Ceará Administrativo Civil Rafa Santos – 20-01-2024 às 11:45
FÁCIL E RÁPIDO Advogada usa câmara de mediação da OAB-RJ para receber honorários de clientes Advocacia Civil Sérgio Rodas – 20-01-2024 às 10:32
