DIREITO À SAÚDE Município pode figurar em demanda judicial sobre serviço do SUS Civil Luana Lisboa – 17-01-2024 às 12:47
TUTELA DE URGÊNCIA TJ-SP reconhece juros abusivos em ação de revisão de contrato Civil Consumidor Rafa Santos – 17-01-2024 às 11:43
OPINIÃO O treinador esportivo de combate à luz do artigo 75 da Nova Lei Geral do Esporte Civil Leis Elthon Costa – 16-01-2024 às 21:14
DIGNIDADE HUMANA Juíza proíbe abordagem noturna de população de rua do Rio de Janeiro Civil Sérgio Rodas – 16-01-2024 às 20:04
INTENÇÃO DE OFENDER Mulher que divulgou que homem é portador do HIV é condenada a indenizá-lo Civil Rafa Santos – 16-01-2024 às 18:17
SEM FURAR A FILA Indenização por responsabilidade civil não justifica pagamento preferencial Administrativo Civil José Higídio – 16-01-2024 às 17:53
OPINIÃO A controvérsia da fixação de indenização por danos morais decorrentes de reportagem Civil Constitucional Imprensa Leis Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho, Leticia de Cássia Nogueira e Bispo – 16-01-2024 às 11:13
ESTÚDIO CONJUR Demarest fortalece suas áreas com 15 novos sócios e lança planejamento estratégico Administrativo Advocacia Civil Empresarial Escritórios Financeiro 16-01-2024 às 09:00
NÃO COLOU TJ-SP mantém decisão que julgou improcedente ação contra construtora Civil Consumidor Rafa Santos – 15-01-2024 às 19:47
VALOR INCONTROVERSO Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ Civil 15-01-2024 às 18:13
UNIDADE UNIFAMILIAR Prefeitura não pode obrigar proprietário e república a rescindir contrato de imóvel Civil Victória Cócolo – 15-01-2024 às 17:46
OPINIÃO Cláusula de não concorrência das franquias sob a mira do Judiciário Civil Empresarial Judiciário Leis Daiana Takeshita – 15-01-2024 às 17:16
DIREITO CIVIL ATUAL Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 2) Civil Comercial William Galle Dietrich, Abrahan Lincoln Dorea Silva – 15-01-2024 às 12:04
VAGA APERTADA Vícios em construção de prédio geram dever de indenizar de incorporadora Civil Luiza Calegari – 15-01-2024 às 09:48
RISCO ASSUMIDO Juros de mora incidem em pagamento feito após derrubada de liminar, diz STJ Civil Consumidor 15-01-2024 às 08:23
