COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO TJ-SC suspende decisão que obrigava governo a construir presídio Administrativo Civil Rafa Santos – 04-01-2024 às 16:49
NO AMAZONAS Universidade deve reservar vaga para menino de 11 anos, decide juiz Academia Civil Victória Cócolo – 04-01-2024 às 09:48
OPINIÃO Reforma institucional necessária na CBF Advocacia Civil Leis Taiguara Libano Soares e Souza, Victor Bastos Ribeiro – 04-01-2024 às 09:19
OPINIÃO Protocolos familiares: análise do Real Decreto Espanhol 171/2007 Civil Internacional Leis Bernardo Forlin – 04-01-2024 às 07:13
OPINIÃO Contrato de opção de compra como ferramenta eficaz no planejamento patrimonial e sucessório Civil Família Societário Tributário Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga – 03-01-2024 às 09:17
SEM SUBORDINAÇÃO Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante Civil Luiza Calegari – 03-01-2024 às 08:47
DIREITO DO SEGURADO Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo Civil Luana Lisboa – 02-01-2024 às 20:30
FRAUDE NA LEI DE COTAS? Estudante reprovada por banca de heteroidentificação é autorizada a retomar curso Academia Civil Victória Cócolo – 02-01-2024 às 16:30
CATFISH Vítima de ‘estelionato sentimental’ nas mãos de falso policial sofre dano moral Civil Victória Cócolo – 02-01-2024 às 12:31
VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO Ofender mulher em peças processuais é infração disciplinar, diz OAB-BA Advocacia Civil 02-01-2024 às 11:49
OPINIÃO Advocacia regulatória e as multas da ANS Civil Consumidor Empresarial Leis Tributário Leonardo Ramos Nogueira – 02-01-2024 às 11:18
PEDIDO IMPROCEDENTE PcD tem benefício assistencial negado por não comprovar miserabilidade Civil Luana Lisboa – 02-01-2024 às 10:31
SEM MOTIVO Mulher que teve conta em jogo online banida sem motivos reverte quadro na Justiça Civil Victória Cócolo – 02-01-2024 às 08:19
DIFERENÇAS ESTRUTURAIS Construtora deve indenizar por entregar imóvel diferente de propaganda Civil Comercial Consumidor Victória Cócolo – 02-01-2024 às 07:49
INCLUSÃO SOCIAL TRF-1 autoriza participação de candidata com visão monocular em concurso da PF Civil Victória Cócolo – 01-01-2024 às 15:45
