NOVOS TEMPOS Comissão de revisão do Código Civil debate exclusão da palavra ‘menor’ Civil Luana Lisboa – 01-01-2024 às 13:43
CENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Abertura de cursos de Medicina depende de chamadas públicas feitas pelo MEC Administrativo Civil Luana Lisboa – 01-01-2024 às 12:32
DIREITO CIVIL ATUAL Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 1) Civil Comercial Leis William Galle Dietrich, Abrahan Lincoln Dorea Silva – 01-01-2024 às 10:44
CASOS DE FAMÍLIA Mulher é condenada a indenizar sobrinha por áudio racista em grupo de WhatsApp Civil Família Luana Lisboa – 01-01-2024 às 10:30
APLICAÇÃO IMEDIATA TJ-SP mantém decisão que obriga município a forncer cadeira de rodas motorizada Civil Luana Lisboa – 31-12-2023 às 15:49
CUIDADO, CÃO BRAVO Petshop deve indenizar por morte de cão após sedação para banho e tosa Civil Judiciário Responsabilidade Civil 31-12-2023 às 11:47
SEM ANDAR DE CARRO VELHO Pessoa com deficiência auditiva deve ser isenta de ICMS e IPVA Civil Victória Cócolo – 31-12-2023 às 08:48
PROCESSO FAMILIAR A família no Direito em 2023: uma retrospectiva Civil Família Retrospectiva 2023 Jones Figueirêdo Alves – 31-12-2023 às 08:00
NO AMOR E NA DOR Município também responde por erro médico ocorrido em hospital conveniado Civil Eduardo Velozo Fuccia – 31-12-2023 às 07:31
OPINIÃO Balanço da atuação do Cade e novas perspectivas para 2024 Civil Empresarial Financeiro Bruno Droghetti Magalhães Santos, Izabella de Menezes Passos Barbosa, Ana Beatriz Alves Ferreira – 30-12-2023 às 17:13
DIREITO À SAÚDE Distrito Federal deve fornecer hemodiálise para paciente com falência renal Civil Luana Lisboa – 30-12-2023 às 13:46
LAR, DOCE LAR Mesmo com execução revertida, gestora que arrematou imóvel deve pagar condomínio vencido Civil Luiza Calegari – 30-12-2023 às 12:42
ENTERRADO COM FAMILIARES Dúvida sobre DNA em jazigo coletivo justifica nova perícia em investigação de paternidade Civil Victória Cócolo – 30-12-2023 às 08:43
DIREITO À IMAGEM TJ-RJ aceita recurso de Alcione e proíbe bar de usar nome da cantora Civil Luana Lisboa – 29-12-2023 às 20:45
DENTRO DE CASA Plano de saúde deve oferecer assistência a paciente com deficiência intelectual Civil Victória Cócolo – 29-12-2023 às 13:45
