Turma Nacional de Uniformização afeta seis temas como representativos da controvérsia Civil Luiza Calegari – 29-12-2023 às 10:31
TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos Civil Judiciário Luana Lisboa – 28-12-2023 às 21:43
ANO NOVO SEM DÍVIDAS? Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto Civil Empresarial Victória Cócolo – 28-12-2023 às 11:45
TUTELA DE URGÊNCIA Juíza determina que município forneça tratamento a vítima de acidente Civil Luana Lisboa – 28-12-2023 às 09:45
REPARAÇÃO POSSÍVEL STJ autoriza particular a executar TAC firmado após desastre de Brumadinho Civil Judiciário Danilo Vital – 28-12-2023 às 08:47
OPINIÃO Alienação fiduciária e procedimento extrajudicial para consolidação da propriedade em caso de inadimplemento Civil Danilo Facchini Gonçalves, Andrea Seco – 27-12-2023 às 17:20
REGISTRE-SE Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa Administrativo Civil CNJ 27-12-2023 às 14:29
OPINIÃO (Im)penhorabilidade de imóvel alienado fiduciariamente em execução de débito condominial Civil Financeiro Otávio Augusto Barroso Miotto – 27-12-2023 às 07:11
OPINIÃO Árvores limítrofes e espaço aéreo: o que diz o CC sobre o direito de vizinhança Civil Rafael Verdant – 26-12-2023 às 21:44
OPINIÃO Locatário pode renunciar antecipadamente ao direito de preferência na locação? Civil Consumidor Eduardo Moraes – 26-12-2023 às 20:41
OPINIÃO Um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas Civil Empresarial Andressa Garcia, Maria Carolina Fachinelli Bertolini – 26-12-2023 às 18:28
OPINIÃO Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: violência patrimonial em foco Civil Criminal Família Adriana Filizzola D'Urso – 26-12-2023 às 17:21
RESQUÍCIOS PANDÊMICOS Herdeiros de vítima de Covid-19 durante crise de oxigênio em AM receberão R$ 1,4 mi Civil Judiciário Tiago Angelo – 26-12-2023 às 10:31
OPINIÃO Como a reforma tributária vai mexer com as grandes heranças Civil Tributário Raul Bergesch – 26-12-2023 às 06:27
