SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Credor de baixa renda é dispensado de depositar caução em execução Civil Rafa Santos – 21-12-2023 às 19:58
CURVANDO-SE AO STF Justiça do Trabalho não tem competência para analisar contrato de franquia, decide juiz Civil Trabalhista José Higídio – 21-12-2023 às 18:57
TRABALHO ESSENCIAL Ação contra entidade privada que presta serviço público prescreve em 5 anos Administrativo Civil 21-12-2023 às 17:52
OPINIÃO Possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial nos ANPPS Civil Criminal Leis Ministério Público Felipe Gustavo Oliveira – 21-12-2023 às 16:19
TESTE DE CALIGRAFIA Juiz suspende leilão de imóvel por indícios de assinatura falsa em notificação Civil José Higídio – 21-12-2023 às 15:52
OPINIÃO Embargos de declaração e ‘técnica de complementação de julgamento não unânime’ Civil Marcelo Bianchi – 21-12-2023 às 15:13
EM BUSCA DE DIREITOS União terá de incluir nome social em cartões digitais de vacinação Civil 21-12-2023 às 13:49
DESAGRADÁVEL, MAS NÃO DANOSO TJ-SP nega indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente na internet Civil 21-12-2023 às 12:28
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2023 Ilan Goldberg, Thiago Junqueira – 21-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Eleição de administrador residente no exterior em sociedades limitadas Civil Empresarial Gabriel Magalhães Comegno – 20-12-2023 às 20:52
OPINIÃO Contrato EPC e empreitada: distinguindo regimes jurídicos incompatíveis Civil Comercial Empresarial Responsabilidade Civil Guilherme de Almeida Ribeiro, Otávio Augusto Barroso Miotto, Pedro Henrique Fiori Felippe – 20-12-2023 às 18:29
OPINIÃO Decisão do STJ restringe Airbnb, mas é preciso olhar condizente com inovações Civil Comercial Judiciário Tecnologia Alan Bousso – 20-12-2023 às 16:21
CLÁUSULA AFASTADA Cumprimento do contrato de compra e venda impede consumidor de desistir, diz STJ Civil 20-12-2023 às 15:51
SEM SALDO Encerramento de conta bancária sem motivo gera indenização a correntista Civil Responsabilidade Civil Vinicius Abrantes – 19-12-2023 às 07:51
INCLUSÃO SOCIAL Organização de concurso tem obrigação de promover acessibilidade para PCD Civil Responsabilidade Civil Victória Cócolo – 19-12-2023 às 07:31
