APARELHOS APREENDIDOS União deve restituir imposto sobre celulares importados com sinais de uso Civil Tributário Luana Lisboa – 11-12-2023 às 18:51
VOCÊ ME OBRIGOU Custos com parecer jurídico para ajuizar ação não são indenizáveis, fixa STJ Advocacia Civil Judiciário Danilo Vital – 11-12-2023 às 17:43
OPINIÃO O rol da ANS à luz das recentes decisões do STJ e da Lei 14.454/2022 Civil Constitucional Consumidor José Renato Nogueira Fernandes – 11-12-2023 às 16:22
DIREITO CIVIL ATUAL Ainda precisamos falar sobre o abuso de direito (parte 2) Academia Civil Internacional Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto – 11-12-2023 às 10:21
CULPA CONCORRENTE TJ-RJ nega indenização a condutor que atropelou homem em alta velocidade Civil Rafa Santos – 10-12-2023 às 15:51
OPINIÃO Efeito suspensivo nos embargos à execução e caráter elitista do Processo Civil Civil Lucas dos Santos Canassa – 10-12-2023 às 11:22
VALOR DESPROPORCIONAL STJ reduz em 90% multa à Prefeitura por manter famílias em área de risco Administrativo Civil Judiciário Danilo Vital – 10-12-2023 às 08:48
LIMITES DA COMPETÊNCIA Conselho não pode proibir médicos de divulgarem especialização Civil 09-12-2023 às 13:18
ÁGUAS PASSADAS Não é possível suspender fornecimento de água por dívidas do passado Civil Victória Cócolo – 09-12-2023 às 12:31
OPINIÃO Resolução 407 do CNSP: seguros de grandes riscos e liberdade contratual Civil Financeiro Judiciário Luiz Augusto da Silva, Maria Fernanda Calderon – 09-12-2023 às 11:19
OPINIÃO Preservando as fronteiras da identificação na Polícia Civil na dicção da Lei nº 14.735/23 Civil Polícia Eduardo Santos Arcos – 08-12-2023 às 19:36
INTERVENÇÃO QUESTIONADA Especialistas se dividem sobre possibilidade de punição da CBF pela Fifa Civil Rafa Santos – 08-12-2023 às 17:58
OPINIÃO Fruição de lote vago em contrato de compra e venda de imóvel Civil Comercial Judiciário Leis Vitor Arthur Pastre – 08-12-2023 às 13:14
PARADOXO DA CORTE Possibilidade de cessão de crédito derivado de astreintes Civil Financeiro José Rogério Cruz e Tucci – 08-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção Civil Família Leis Ministério Público Mario Moraes Marques Junior – 08-12-2023 às 07:09
