TÍTULO SUADO Dias Toffoli mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987 Civil 07-12-2023 às 19:58
FICÇÃO FINANCEIRA Juiz condena banco a pagar indenização por alienação indevida Civil Responsabilidade Civil 07-12-2023 às 13:48
PROCESSO FAMILIAR Cuidados com a guarda unilateral e uso indevido da Lei Maria da Penha Civil Família Leis Rodrigo da Cunha Pereira – 07-12-2023 às 12:17
OPINIÃO Prazo decadencial do artigo 38 do CPP e os crimes contra a propriedade imaterial Civil Criminal Propriedade Intelectual Mariana Malta Werkema – 07-12-2023 às 11:20
SENSO INCOMUM Qual é o ‘é da coisa’ chamada ‘precedente’ e a tese da liberdade de imprensa Civil Constitucional Imprensa Lenio Luiz Streck – 07-12-2023 às 08:00
DEIXOU FRAUDAR Banco deve indenizar cliente por empréstimo contraído por golpe Civil Consumidor Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 07-12-2023 às 07:32
OPINIÃO Tema 1.031 do STF: função social do usufruto de terras indígenas Civil Constitucional Robson Martins, Erika Silvana Saquetti Martins – 06-12-2023 às 19:38
OPINIÃO Vagueza e descontexto da Lei 14.713/2023 diante das discussões de direito de família Civil Família Aline Vieira – 06-12-2023 às 18:12
OPINIÃO Marco Legal da IA e LGPD: novos desafios na privacidade e enriquecimento de dados Advocacia Civil Leis Política Tecnologia Aline Noleto, Patrícia Domingues – 06-12-2023 às 17:20
OPINIÃO Despolíticas da memória: as patrimonializações legislativas Civil Constitucional Política Yussef Campos – 06-12-2023 às 13:18
DIRETO DO CARF Glosa de despesas por notas fiscais inidôneas: arbitramento ou lucro real? Civil Empresarial Tributário Thais de Laurentiis – 06-12-2023 às 08:00
PRESTAÇÕES NADA SUAVES Na ação de consignação, depósito tem força para quitar débito, diz juíza Civil Consumidor Financeiro Judiciário 06-12-2023 às 07:31
MULHERES TRANSEXUAIS Plano de saúde deve cobrir operação de mudança de sexo, decide STJ Civil 05-12-2023 às 16:51
ÔNUS COLETIVO Prefeitura de Atibaia é sentenciada a fornecer cadeira de rodas a munícipe Administrativo Civil Victória Cócolo – 05-12-2023 às 13:44
ESTÚDIO CONJUR Incompreensão do modelo jurídico ainda é desafio para avanço do terceiro setor Administrativo Civil 05-12-2023 às 13:30
