PRECLUSÃO DA QUESTÃO Justiça dos Estados Unidos atribui efeito vinculante a julgamentos de referência Civil Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 25-11-2023 às 09:08
1 POR AMOR, 2 POR DINHEIRO Juiz ordena indisponibilidade de imóvel dado a golpista após ‘estelionato sentimental’ Civil José Higídio – 25-11-2023 às 08:23
LUGAR ERRADO, HORA ERRADA TJ-SP condena prefeitura a indenizar menor atingido por bala de borracha da GCM Administrativo Civil Responsabilidade Civil José Higídio – 24-11-2023 às 21:56
OPINIÃO Correlação entre dignidade da pessoa humana x eutanásia Civil Constitucional Responsabilidade Civil Justiliana Sousa – 24-11-2023 às 20:27
EFEITO PANDÊMICO Médica que trabalhou no SUS na pandemia tem direito a desconto do Fies Civil 24-11-2023 às 19:53
CONTRA DECISÕES DE TRIBUNAIS STJ não pode julgar mandado de segurança de empresa contra atos de outros tribunais Civil Leis 24-11-2023 às 13:48
PAGOU E NÃO LEVOU TJ-MG ordena suspensão de cobrança de passagens da 123 Milhas no cartão de crédito Civil Consumidor Rafa Santos – 23-11-2023 às 21:58
OPINIÃO Retroatividade do rol de procedimentos da ANS Civil Constitucional Consumidor Ana Lívia Brum – 23-11-2023 às 21:14
OPINIÃO Decisão considera trabalho invisível da mulher no arbitramento do valor de alimentos Civil Família Bárbara Aparecida Nunes Souza – 23-11-2023 às 20:19
OPINIÃO Loteamento de acesso controlado: vantagens e desafios e aspectos jurídicos Advocacia Civil Jonhson Rodrigues – 23-11-2023 às 19:16
OPINIÃO Responsabilização de terceiros na execução trabalhista Civil Trabalhista Denise Pires Fincato, Andressa Munaro Alves – 23-11-2023 às 16:20
TUDO NOS CONFORMES CNJ aprova orientações para o cumprimento adequado de decisões judiciais em saúde Civil Judiciário 23-11-2023 às 14:29
OPINIÃO Contribuinte não pode ser onerado por aterramento de fios Civil Política Tributário Ruy Fernando Cortes de Campos, Natalia Pinotti Takeda – 22-11-2023 às 14:15
EM BUSCA DA JUSTIÇA Perspectiva de gênero influencia de decisões societárias a trabalhistas Civil CNJ CNJ Criminal Especiais Societário Trabalhista Alex Tajra – 22-11-2023 às 08:49
DIREITO À SAÚDE TJ-DF mantém condenação de plano a fornecer tratamento de câncer Civil Rafa Santos – 22-11-2023 às 07:32
