OPINIÃO Estrangeiros no mercado imobiliário: limitações e oportunidades Civil Leis Antônia Bethonico Guerra Simoni – 21-11-2023 às 21:24
MELHOR REFLETINDO Ministra propõe que STJ autorize execução individual de TAC de Brumadinho Civil Defensoria Pública Judiciário Responsabilidade Civil Danilo Vital – 21-11-2023 às 20:51
LAÇOS DE FAMÍLIA Testamento é expressão de autonomia privada e vontade do testador deve ser respeitada Civil 21-11-2023 às 18:44
DIREITO À SAÚDE Juiz condena município a fornecer exame para diagnóstico de TDAH Civil Vinicius Abrantes – 21-11-2023 às 16:48
OPINIÃO Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI Civil Tributário Caio Meireles – 21-11-2023 às 16:15
ESPECIALIZAÇÃO X DEFESA Ideia de dar competência cível à JMU pode afetar punições disciplinares de militares Civil Criminal Especiais Judiciário José Higídio – 21-11-2023 às 08:51
ESTÚDIO CONJUR A desvirtuação do transporte de fretamento e a guerrilha da desinformação Civil Consumidor Rodrigo Matheus – 21-11-2023 às 07:00
OPINIÃO Cobrança extrajudicial e prescrição da dívida: o que impacta na rotina das empresas? Civil Financeiro Arina Vale, Renata Martins Belmonte – 21-11-2023 às 06:10
SUPORTE PEDAGÓGICO TJ-SP manda governo estadual fornecer professor auxiliar a aluno PCD Administrativo Civil José Higídio – 20-11-2023 às 21:08
DIREITO FUNDAMENTAL Negar custeio de remédio que visa melhor tratamento é abusivo, diz juíza Civil Victória Cócolo – 20-11-2023 às 20:52
NEGLIGÊNCIA NO DIAGNÓSTICO Hospitais devem indenizar por morte de mulher em Atibaia (SP) Civil Judiciário Victória Cócolo – 20-11-2023 às 19:50
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES TJ-GO reconhece direito de cadeirante de participar de concurso público Administrativo Civil 20-11-2023 às 19:11
DANO CONJUGAL Agressão a cônjuge quebra respeito e gera indenização Civil Família Responsabilidade Civil José Higídio – 20-11-2023 às 18:55
SOLTANDO OS CACHORROS TJ-SP autoriza mulher a embarcar em voo com cão de suporte emocional Civil José Higídio – 20-11-2023 às 18:33
OPINIÃO Necessidade de contratação de seguro compreensivo de operador portuário Civil Responsabilidade Civil Trabalhista Ingrid Zanella Andrade Campos, Matheus Lourenço de Almeida – 20-11-2023 às 12:21