DUPLA JORNADA Civil Pais com filhos com deficiência podem pedir redução de carga de trabalho 27-01-2024 às 13:48
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SERVIÇO FALHO Civil Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida 27-01-2024 às 11:49
OPINIÃO Civil Constitucional Família Intervenção do Ministério Público na mudança do regime de bens 27-01-2024 às 09:15
PAGUE COMO PUDER Civil STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente 27-01-2024 às 08:48
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ALÉM DOS LIMITES Civil Empresarial Juiz não pode proferir decisão de natureza diferente do pedido, decide TJ-SP 27-01-2024 às 08:23
NASCIMENTO DO DIREITO Civil Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ 26-01-2024 às 19:48
LIMITES DO MARCO CIVIL Civil Judiciário Juíza inova ao mandar redes sociais fazerem busca para excluir conteúdo 26-01-2024 às 15:51
OPINIÃO Civil O assistente simples pode oferecer contestação em caso de inércia do assistido? 26-01-2024 às 15:16
OPINIÃO Administrativo Civil Constitucional Cherstenton e a necessidade de integridade jurisprudencial na Lei de Licitações 26-01-2024 às 11:14
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA Civil Família Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado 26-01-2024 às 08:52
PARADOXO DA CORTE Academia Academia Advocacia Civil Judiciário 20 anos depois: o diálogo do Dr. Theotonio com a jurisprudência continua vivo! 26-01-2024 às 08:00
