INTENÇÃO DE OFENDER Civil Mulher que divulgou que homem é portador do HIV é condenada a indenizá-lo 16-01-2024 às 18:17
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SEM FURAR A FILA Administrativo Civil Indenização por responsabilidade civil não justifica pagamento preferencial 16-01-2024 às 17:53
OPINIÃO Civil Constitucional Imprensa Leis A controvérsia da fixação de indenização por danos morais decorrentes de reportagem 16-01-2024 às 11:13
ESTÚDIO CONJUR Administrativo Advocacia Civil Empresarial Escritórios Financeiro Demarest fortalece suas áreas com 15 novos sócios e lança planejamento estratégico 16-01-2024 às 09:00
NÃO COLOU Civil Consumidor TJ-SP mantém decisão que julgou improcedente ação contra construtora 15-01-2024 às 19:47
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VALOR INCONTROVERSO Civil Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ 15-01-2024 às 18:13
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UNIDADE UNIFAMILIAR Civil Prefeitura não pode obrigar proprietário e república a rescindir contrato de imóvel 15-01-2024 às 17:46
OPINIÃO Civil Empresarial Judiciário Leis Cláusula de não concorrência das franquias sob a mira do Judiciário 15-01-2024 às 17:16
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Comercial Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 2) 15-01-2024 às 12:04
VAGA APERTADA Civil Vícios em construção de prédio geram dever de indenizar de incorporadora 15-01-2024 às 09:48
RISCO ASSUMIDO Civil Consumidor Juros de mora incidem em pagamento feito após derrubada de liminar, diz STJ 15-01-2024 às 08:23
