ENXURRADA DE AÇÕES Civil Trabalhista Seguradora se diz vítima de litigância predatória na Justiça do Trabalho 14-01-2024 às 16:36
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OPINIÃO Advocacia Arbitragem Civil Judiciário Retrospectiva 2023 2023: o ano das soluções consensuais 14-01-2024 às 09:22
SEGUNDA LEITURA Ambiental Civil CNJ Constitucional Judiciário Leis Ministério Público Política Resoluções de conflitos fundiários e protagonismo do Poder Judiciário 14-01-2024 às 08:00
HERANÇA MALDITA Civil Contrato de empréstimo consignado não se extingue com morte do devedor 13-01-2024 às 11:52
REGIME DE COPARTICIPAÇÃO Civil Cobrança de cota por tratamento ambulatorial não é abusiva, decide STJ 12-01-2024 às 20:13
SALVA-VIDAS Civil Demora para atendimento no SUS sem justificativa é omissão do poder público 12-01-2024 às 15:44
SEM PERDER TEMPO Civil Judiciário Intimação do acórdão pode ocorrer na própria sessão de julgamento, decide TJ-SP 12-01-2024 às 14:33
SAIU PELA CULATRA Civil STJ manda primeiro grau analisar novamente ação sobre disparo acidental de arma 12-01-2024 às 12:34
VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Civil Imóvel penhorado pode ser objeto de avaliação para constatar valorização 12-01-2024 às 11:45
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OPINIÃO Civil Judiciário Agravo em recurso especial julgado diretamente pelo colegiado no STJ 11-01-2024 às 17:16
