CATFISH Civil Vítima de ‘estelionato sentimental’ nas mãos de falso policial sofre dano moral 02-01-2024 às 12:31
VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO Advocacia Civil Ofender mulher em peças processuais é infração disciplinar, diz OAB-BA 02-01-2024 às 11:49
OPINIÃO Civil Consumidor Empresarial Leis Tributário Advocacia regulatória e as multas da ANS 02-01-2024 às 11:18
PEDIDO IMPROCEDENTE Civil PcD tem benefício assistencial negado por não comprovar miserabilidade 02-01-2024 às 10:31
SEM MOTIVO Civil Mulher que teve conta em jogo online banida sem motivos reverte quadro na Justiça 02-01-2024 às 08:19
DIFERENÇAS ESTRUTURAIS Civil Comercial Consumidor Construtora deve indenizar por entregar imóvel diferente de propaganda 02-01-2024 às 07:49
INCLUSÃO SOCIAL Civil TRF-1 autoriza participação de candidata com visão monocular em concurso da PF 01-01-2024 às 15:45
NOVOS TEMPOS Civil Comissão de revisão do Código Civil debate exclusão da palavra ‘menor’ 01-01-2024 às 13:43
CENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Administrativo Civil Abertura de cursos de Medicina depende de chamadas públicas feitas pelo MEC 01-01-2024 às 12:32
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Comercial Leis Diferenças entre o representante comercial e o agente (parte 1) 01-01-2024 às 10:44
CASOS DE FAMÍLIA Civil Família Mulher é condenada a indenizar sobrinha por áudio racista em grupo de WhatsApp 01-01-2024 às 10:30
APLICAÇÃO IMEDIATA Civil TJ-SP mantém decisão que obriga município a forncer cadeira de rodas motorizada 31-12-2023 às 15:49
CUIDADO, CÃO BRAVO Civil Judiciário Responsabilidade Civil Petshop deve indenizar por morte de cão após sedação para banho e tosa 31-12-2023 às 11:47
SEM ANDAR DE CARRO VELHO Civil Pessoa com deficiência auditiva deve ser isenta de ICMS e IPVA 31-12-2023 às 08:48
SEM ANDAR DE CARRO VELHO Civil Pessoa com deficiência auditiva deve ser isenta de ICMS e IPVA 31-12-2023 às 08:48
