SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Civil Credor de baixa renda é dispensado de depositar caução em execução 21-12-2023 às 19:58
CURVANDO-SE AO STF Civil Trabalhista Justiça do Trabalho não tem competência para analisar contrato de franquia, decide juiz 21-12-2023 às 18:57
TRABALHO ESSENCIAL Administrativo Civil Ação contra entidade privada que presta serviço público prescreve em 5 anos 21-12-2023 às 17:52
OPINIÃO Civil Criminal Leis Ministério Público Possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial nos ANPPS 21-12-2023 às 16:19
TESTE DE CALIGRAFIA Civil Juiz suspende leilão de imóvel por indícios de assinatura falsa em notificação 21-12-2023 às 15:52
OPINIÃO Civil Embargos de declaração e ‘técnica de complementação de julgamento não unânime’ 21-12-2023 às 15:13
EM BUSCA DE DIREITOS Civil União terá de incluir nome social em cartões digitais de vacinação 21-12-2023 às 13:49
DESAGRADÁVEL, MAS NÃO DANOSO Civil TJ-SP nega indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente na internet 21-12-2023 às 12:28
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Comercial Consumidor Leis Retrospectiva 2023 Retrospectiva 2023: o Direito dos Seguros em uma encruzilhada 21-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Civil Empresarial Eleição de administrador residente no exterior em sociedades limitadas 20-12-2023 às 20:52
OPINIÃO Civil Comercial Empresarial Responsabilidade Civil Contrato EPC e empreitada: distinguindo regimes jurídicos incompatíveis 20-12-2023 às 18:29
OPINIÃO Civil Comercial Judiciário Tecnologia Decisão do STJ restringe Airbnb, mas é preciso olhar condizente com inovações 20-12-2023 às 16:21
CLÁUSULA AFASTADA Civil Cumprimento do contrato de compra e venda impede consumidor de desistir, diz STJ 20-12-2023 às 15:51
SEM SALDO Civil Responsabilidade Civil Encerramento de conta bancária sem motivo gera indenização a correntista 19-12-2023 às 07:51
INCLUSÃO SOCIAL Civil Responsabilidade Civil Organização de concurso tem obrigação de promover acessibilidade para PCD 19-12-2023 às 07:31
