QUEM É O VILÃO? Advocacia Civil Judiciário Corte do Superior Tribunal de Justiça definirá tese sobre litigância predatória 25-11-2023 às 09:40
PRECLUSÃO DA QUESTÃO Civil Internacional Judiciário Justiça dos Estados Unidos atribui efeito vinculante a julgamentos de referência 25-11-2023 às 09:08
1 POR AMOR, 2 POR DINHEIRO Civil Juiz ordena indisponibilidade de imóvel dado a golpista após ‘estelionato sentimental’ 25-11-2023 às 08:23
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LUGAR ERRADO, HORA ERRADA Administrativo Civil Responsabilidade Civil TJ-SP condena prefeitura a indenizar menor atingido por bala de borracha da GCM 24-11-2023 às 21:56
OPINIÃO Civil Constitucional Responsabilidade Civil Correlação entre dignidade da pessoa humana x eutanásia 24-11-2023 às 20:27
EFEITO PANDÊMICO Civil Médica que trabalhou no SUS na pandemia tem direito a desconto do Fies 24-11-2023 às 19:53
CONTRA DECISÕES DE TRIBUNAIS Civil Leis STJ não pode julgar mandado de segurança de empresa contra atos de outros tribunais 24-11-2023 às 13:48
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PAGOU E NÃO LEVOU Civil Consumidor TJ-MG ordena suspensão de cobrança de passagens da 123 Milhas no cartão de crédito 23-11-2023 às 21:58
OPINIÃO Civil Constitucional Consumidor Retroatividade do rol de procedimentos da ANS 23-11-2023 às 21:14
OPINIÃO Civil Família Decisão considera trabalho invisível da mulher no arbitramento do valor de alimentos 23-11-2023 às 20:19
OPINIÃO Advocacia Civil Loteamento de acesso controlado: vantagens e desafios e aspectos jurídicos 23-11-2023 às 19:16
