Academia Civil Internacional Tributário

Teorema de Coase e problemas recíprocos nos direitos de propriedade

12-06-2023 às 11:04

Civil

Ministro do STJ anula taxa de ocupação de terreno não edificado

12-06-2023 às 07:46

Civil Judiciário

TJ-BA confirma decisão que condenou a Coelba a indenizar viúva

11-06-2023 às 10:49

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Civil

Briga envolvendo recenseador deve ser julgada pela Justiça Federal

11-06-2023 às 08:47

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Civil Família

Herança de bens digitais sem correspondente na sucessão legítima

11-06-2023 às 08:00

Advocacia Civil

Juiz vê ação predatória de advogado de MS com 3,2 mil ações na BA

10-06-2023 às 16:24

Civil Criminal

Violência doméstica gera indenização por dano moral, decide TJ-PB

10-06-2023 às 15:47

Civil Comercial

Rodrigues e Rugno: Possessória não é adequada para retomar imóvel

10-06-2023 às 15:18

Civil

STF vai analisar limites de campanha sobre crueldade contra animais

10-06-2023 às 09:45

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10-06-2023 às 09:45

Civil

Testemunha de Jeová tem direito de não se submeter a transfusão

10-06-2023 às 07:32

Civil

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Administrativo Civil Criminal Judiciário

Estado de SP deve indenizar preso na ditadura por danos morais

09-06-2023 às 20:47