DIREITO CIVIL ATUAL Civil Bahia rebelde: ambiente em que nasceu Teixeira de Freitas na primeira metade do século 19 16-03-2026 às 14:20
OPINIÃO Civil Consumidor ADI 7.265 e o novo paradigma da cobertura nos planos de saúde: primeiras reclamações no STF 16-03-2026 às 07:02
CRÉDITO RURAL Civil Processo Juros acima do teto em cédula rural justificam suspensão de execução 15-03-2026 às 18:02
OPINIÃO Civil Tecnologia Desafios da normatização da inteligência artificial no setor de saúde 15-03-2026 às 17:27
LEILÃO FANTASMA Civil Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor 15-03-2026 às 14:01
CORTANDO NA CARNE Civil Faturamento de condomínio pode ser penhorado se não houver alternativas 15-03-2026 às 12:40
UMA CAJADADA SÓ Civil Cabe agravo único contra decisões que barram recursos ao STJ e ao STF 15-03-2026 às 11:51
A CASA CAIU Civil Construtora é responsável exclusiva por obras de segurança do imóvel 15-03-2026 às 10:33
NEGÓCIOS À PARTE Civil Procuração não dá anuência automática de cônjuge para prestar fiança 15-03-2026 às 08:22
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SAÚDE É O QUE INTERESSA Civil Plano deve cobrir terapia prescrita por médico mesmo fora do rol da ANS 15-03-2026 às 07:51
OPINIÃO Civil Empresarial Tributário ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação 15-03-2026 às 06:01
OPINIÃO Civil Tecnologia Resolução do CFM trata do uso de inteligência artificial na medicina 14-03-2026 às 17:23
BOTÃO DE EMERGÊNCIA Civil Criminal Risco a terceiros justifica ordem para bloquear perfis usados em golpe 14-03-2026 às 16:44
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