Civil Consumidor Responsabilidade Civil TJ-SP majora indenização contra Azul por atraso de 119h em voo 11-07-2021 às 08:32
Advocacia Civil Judiciário Sem culpa, construtora não deve indenizar por atraso de imóvel 10-07-2021 às 07:34
Civil Responsabilidade Civil Hospital não indenizará paciente que sofreu hemorragia no intestino 09-07-2021 às 12:34
Civil Família Adolescente de 15 anos não consegue autorização judicial para casar 09-07-2021 às 11:54
Administrativo Civil Ministério Público Juíza nega pedido para alterar regras de inscrição do Enem 2021 05-07-2021 às 17:36
Administrativo Civil Ministério Público Juíza nega pedido para alterar regras de inscrição do Enem 2021 05-07-2021 às 17:36
Civil Empresarial Judiciário Obrigação de reparar por liminar revogada pode incluir danos morais 04-07-2021 às 07:37
Civil Família Judiciário STJ admite penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão 02-07-2021 às 07:46
Civil Família Judiciário STJ admite penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão 02-07-2021 às 07:46
Advocacia Civil Judiciário Prazo para processar advogado começa quando cliente descobre erro 30-06-2021 às 19:37