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Sky deve indenizar árbitro de futebol por exibir marca em seu uniforme

09-06-2021 às 19:23

Civil Família Judiciário

Implantação de embrião após morte de genitor depende de autorização

09-06-2021 às 12:55

Civil Comercial

TJ-SP condena plano de saúde a fornecer medicamento

08-06-2021 às 21:42

Administrativo Civil

TJ-SP mantém indenização a homem atingido por galho

08-06-2021 às 16:42

Civil Financeiro Judiciário

Depósito judicial não libera devedor dos juros, diz Nancy Andrighi

08-06-2021 às 07:27

Advocacia Civil

Juiz condena moradora em R$ 20 mil por ofensas a zelador

07-06-2021 às 20:49

Civil Judiciário

TJ-BA aplica lei de racismo para condenar evangélica por ataques

06-06-2021 às 07:48

Civil Comercial

Taxa de corretagem é legal quando está prevista em contrato

05-06-2021 às 17:03

Civil Trabalhista

Empresa difamada por ex-funcionário será indenizada por danos morais

04-06-2021 às 19:39

Civil

Em leilão de imóvel em copropriedade, penhora só atinge devedor

04-06-2021 às 12:18

Civil Constitucional

STF invalida lei que obriga escolas a dar desconto durante epidemia

04-06-2021 às 11:44

Civil Empresarial

Borges da Mata: Luvas na locação de imóveis

04-06-2021 às 07:13

Civil Consumidor Judiciário

STJ diverge sobre tese que pode alargar cobrança por expurgos

03-06-2021 às 08:42

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Civil Comercial Família Judiciário

STJ mantém impenhorável imóvel de família com locação comercial

02-06-2021 às 20:25