OPINIÃO Civil Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento? 19-12-2025 às 09:25
NÃO PERDOAM NINGUÉM Civil TJ-SP suspende cobrança de empréstimo não solicitado por aposentado 19-12-2025 às 07:53
JUNTAS E MISTURADAS Civil Consumidor Companhia aérea responde por cancelamento de voo operado por empresa parceira 19-12-2025 às 07:32
EXPECTATIVA DE GUARDA Civil Consumidor Supermercado é condenado a indenizar cliente por furto de veículo em estacionamento 18-12-2025 às 18:52
TUDO CONTAMINADO Administrativo Civil Consumidor Empresarial Financeiro Juiz cita vício formal e anula multa aplicada a banco pelo Procon-MA 18-12-2025 às 12:19
REPRESSÃO CARA Civil Estado deve indenizar pais de adolescente ferido em ação policial 18-12-2025 às 10:31
NON BIS IN IDEM Civil STJ dispensa repetição de sustentação oral em caso de julgamento ampliado 18-12-2025 às 08:53
OPINIÃO Civil Processo O Superior Tribunal de Justiça e os 10 anos do CPC de 2015 18-12-2025 às 06:02
VIOLAÇÃO LÍQUIDA Civil Consumidor Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano presumido, diz juíza 17-12-2025 às 14:56
OPINIÃO Civil Consumidor Quando o Supremo silencia a dignidade, quem fala pelo povo? 17-12-2025 às 13:20
OPINIÃO Civil Família Retirada do cônjuge como herdeiro necessário: da proposta de alteração do Código Civil 17-12-2025 às 06:34
OPINIÃO Civil Georreferenciamento em ponto morto: decreto acende alerta sobre segurança fundiária 16-12-2025 às 21:37
SEM COLHER DE CHÁ Civil Empresarial Empresa de sociedade limitada está sujeita à penhora de bens de trabalho 16-12-2025 às 17:46
MÁ-FÉ EXPLÍCITA Advocacia Civil Juiz identifica centenas de ações idênticas e extingue processos por litigância abusiva 16-12-2025 às 09:51
