FORA DA CASINHA Tributário Locação de espaço para coworking não atrai incidência de ISS 06-06-2026 às 07:45
OLHO GORDO NA APOSENTADORIA Consumidor Desconto sem prova contratual do empréstimo configura fraude bancária 13-02-2026 às 08:22
LIMPO NA PRAÇA Consumidor Negativação de nome sem provar contratação gera dano moral presumido 09-02-2026 às 13:54
CORTARAM UM DOBRADO Consumidor Cobrança por ingressos cancelados gera restituição em dobro, diz TJ-SC 30-01-2026 às 07:36
O VELHO GOLPE Consumidor Uso de dados de consumidora para compra online resulta em condenação 26-01-2026 às 21:39
ACENDER AS VELAS... Consumidor Concessionária é condenada a indenizar por corte de energia irregular 12-01-2026 às 09:47
O JOGO VIROU Trabalhista Demissão por justa causa infundada gera dever de indenizar trabalhador 14-12-2025 às 14:33
VALE O ESCRITO Civil Cobrança de juros não prevista em contrato de empréstimo deve ser anulada 13-12-2025 às 13:49
ESTÚDIO CONJUR Advocacia Consumidor INCC em contratos de imóveis na planta: quando a correção se torna indevida/abusiva 21-10-2025 às 11:00
PREÇO NAS ALTURAS Civil TJ-DF condena empresa aérea por cobrança indevida de bagagem de mão 13-10-2025 às 12:49
CONTA SALGADA Criminal TJ-AP condena Ifood por cobrança indevida no cartão de crédito 28-09-2025 às 16:50
DINHEIRO NA MÃO Consumidor STJ discute tese e modulação sobre devolução em dobro de cobrança indevida 19-09-2025 às 13:58
CORRIDA IMAGINÁRIA Civil Empresa de aplicativo de transporte é responsável por cobrança indevida na plataforma 28-03-2025 às 10:53
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CONDUTA LESIVA Consumidor Previdência Desconto indevido em aposentadoria gera dever de indenizar 23-03-2025 às 14:46
