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Encontramos 9 resultado(s) para sua busca em 0,00 segundos.

OPINIÃO
Civil Consumidor

Tema 1.417 do STF: a emenda pode sair pior que o soneto?

17-03-2026 às 17:16
OPINIÃO
Consumidor

Primazia da lex specialis no Direito Aeronáutico e seu diálogo com o Direito do Consumidor

24-01-2026 às 13:17
OPINIÃO
Civil

Atraso de voo por caso fortuito ou força maior: CDC ou CBA? Um exame jurídico aprofundado

22-01-2026 às 17:17
EQUILÍBRIO NECESSÁRIO
Consumidor

Superendividamento e segurança de dados devem pautar Direito do Consumidor em 2026

24-12-2025 às 09:56
OPINIÃO
Civil Consumidor

Problema com voo: decisão por CDC ou Código Brasileiro de Aeronáutica?

07-12-2025 às 07:02
MODO AVIÃO
Civil Consumidor

Código de Aeronáutica deve prevalecer sobre CDC em processos contra companhias aéreas

01-12-2025 às 13:54
MODO AVIÃO
Civil Consumidor

Código de Aeronáutica deve prevalecer sobre CDC em processos contra companhias aéreas

01-12-2025 às 13:54
SAGA CRUEL
Consumidor

Companhia aérea é responsável por atrasos, mesmo em caso fortuito

20-10-2025 às 12:49
OPINIÃO
Criminal

É preciso enfrentar o tráfico de drogas em meios fluviais na Amazônia

01-10-2025 às 21:25

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Rua Wisard, 23 – Vila Madalena – São Paulo/ SP – CEP: 05434-080 ISSN 1809-2829

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