BEM NEM SEMPRE ESSENCIAL Consumidor Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ 12-06-2026 às 09:43
OPINIÃO Civil Consumidor Tema 1.116/STJ: cavalo de Troia hermenêutico na validade dos contratos bancários 10-06-2026 às 13:17
OPINIÃO Constitucional Consumidor A tutela dos credores e a interpretação sobre o mínimo existencial 09-06-2026 às 06:04
OPINIÃO Consumidor Processo Tema 1.396-STJ e equívoco de três camadas: Judiciário confunde porta com torniquete 07-06-2026 às 17:22
VISITA INDESEJADA Civil Consumidor Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo 03-06-2026 às 14:13
CHEIO DE DEFEITOS Civil Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Fabricante responde por dano do produto sem comprovação de culpa 17-05-2026 às 08:23
OPINIÃO Consumidor Financeiro É preciso distinguir a irregularidade da contratação do efetivo pagamento em excesso 09-05-2026 às 13:26
OPINIÃO Consumidor Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura 03-05-2026 às 17:19
VALE O COMBINADO Arbitragem Civil Consumidor Empresarial Cláusula arbitral não pode ser compulsória em contrato de consumo 30-04-2026 às 14:41
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PALAVRAS AO VENTO Consumidor Juiz manda indenizar cliente por coação e falsa promessa de reduzir parcelas 30-04-2026 às 12:47
DIGNIDADE HUMANA Constitucional Consumidor STF tem maioria para determinar atualização anual de mínimo existencial 22-04-2026 às 20:32
NÃO VIVO SEM Consumidor STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor 14-04-2026 às 17:52
NÃO MATE O MENSAGEIRO Civil Consumidor Empresarial Corretora de criptomoedas só responde por golpe se há falha no serviço 09-04-2026 às 11:01
