FOME DE MUDANÇA Comercial Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados 14-03-2024 às 17:41
OPINIÃO Comercial Empresarial Contrato de trespasse: aspectos jurídicos e aplicações práticas 05-03-2024 às 18:27
EFETIVA ENTREGA Comercial Responsabilidade de transportador marítimo termina com descarga, decide STJ 05-03-2024 às 07:26
ADVOGADO DO DIABO Comercial TJ-RS suspende leilão de imóvel após parte sofrer fraude de advogado 03-03-2024 às 14:30
OPINIÃO Comercial Criminal Tribunal do Júri: soberano para condenar, mas não para absolver 03-03-2024 às 06:06
OPINIÃO Civil Comercial Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional 02-03-2024 às 15:22
NOVA NORMA Comercial CNJ revê honorários de antropólogos em processos que envolvem indígenas 29-02-2024 às 14:46
OPINIÃO Civil Comercial Novo debate no STJ que delibera sobre lucros cessantes na hipótese de rescisão contratual 22-02-2024 às 11:22
OPINIÃO Aduaneiro Comercial PL nº 15/2024: atualizações e inovações no Programa OEA 17-02-2024 às 16:22
OPINIÃO Comercial Consumidor Padarias e cafés podem restringir uso de notebook e até do espaço pelos clientes? 09-02-2024 às 07:06
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Comercial A importância de se transformar a Susep em agência reguladora 08-02-2024 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário Parcerias no setor aduaneiro facilitam comércio internacional 30-01-2024 às 08:00
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Comercial Empresarial Tributário PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido 26-01-2024 às 10:14
OPINIÃO Advocacia Ambiental Comercial Empresarial Internacional Judiciário Leis Política Será que asfixiar as importações ajuda o clima? 26-01-2024 às 06:32
OPINIÃO Advocacia Comercial Judiciário Leis Litigância regulatória antitruste abre 2024 com a ADPF 1.106 25-01-2024 às 19:14