Advocacia Comercial Empresarial Propriedade Intelectual Tecnologia Tributário Licenciamento de cultivares não deve recolher ISS, decide TJ-RS 12-05-2020 às 14:44
Advocacia Comercial Consumidor Responsabilidade Civil Ser chamado de devedor contumaz não dá direito a reparação moral 09-05-2020 às 14:30
Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Cobrança indevida de anúncio causa dano moral, diz TJ-RS 07-05-2020 às 17:28
Comercial Empresarial Shopping deve pagar mínimo de energia elétrica previsto em contrato 07-05-2020 às 16:29
Advocacia Comercial Judiciário Loja de calçados não é essencial na crise do coronavírus, diz TJ-MG 05-05-2020 às 16:10
Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Loja não pode cobrar juros acima de 12% ao ano em venda parcelada 29-04-2020 às 20:02
Advocacia Comercial Judiciário Locação de veículos é atividade essencial, diz juiz de Belo Horizonte 27-04-2020 às 20:02
Comercial Consumidor Judiciário Leis Responsabilidade Civil A regulação de direito privado durante a epidemia (Parte I) 27-04-2020 às 14:30
Administrativo Comercial Judiciário Justiça de RR nega suspender reajuste de tarifa de energia 27-04-2020 às 12:13
Advocacia Comercial Judiciário Shopping center de SC só pode abrir se adotar medidas contra vírus 23-04-2020 às 14:44
Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Agenda de webinários: acompanhe debates na quarentena 20-04-2020 às 08:07
