REGIME DE ESCAMBO Civil Vendedores de imóvel devem pagar comissão de corretagem combinada em sacas de soja 13-06-2026 às 16:54
VINCULAÇÃO PARASITÁRIA Propriedade Intelectual Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP 16-01-2026 às 13:49
NEGÓCIO FECHADO Trabalhista Comissões de vendedor devem incluir juros de vendas parceladas, decide TRT-15 08-01-2026 às 16:51
RISCO DO NEGÓCIO Trabalhista Cancelamento e troca de produto não afastam pagamento de comissão a vendedora 17-10-2025 às 07:31
MAIS UM PASSO Civil Senado instala nesta quarta comissão para analisar reforma do Código Civil 24-09-2025 às 11:11
MAIOR QUE A ENCOMENDA Civil Comissão de corretagem incide sobre área total vendida ao fim do negócio 14-07-2025 às 20:22
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ESTÚDIO CONJUR Ministério Público Comissão do CNMP, presidida por Edvaldo Nilo de Almeida, divulga relatório anual 27-12-2024 às 11:00
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PROMESSA CUMPRIDA Política Comissão de Mortos e Desaparecidos será reinstalada no dia 30 de agosto 12-08-2024 às 10:30
