SINAL ABERTO Administrativo Constitucional Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida, decide TJ-SP 25-02-2026 às 07:49
SINAL ABERTO Administrativo Constitucional Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida, decide TJ-SP 25-02-2026 às 07:49
MELHOR DAS INTENÇÕES Constitucional Estados não podem proibir planos de saúde de limitar consultas a pessoa com autismo 29-03-2025 às 16:53
MELHOR DAS INTENÇÕES Constitucional Estados não podem proibir planos de saúde de limitar consultas a pessoa com autismo 29-03-2025 às 16:53
PROLIFERAÇÃO PERIGOSA Constitucional Especiais Por dificuldade em restringir bets, só União deve autorizar casas de apostas 14-10-2024 às 08:28
FÁBRICA DE LEIS Leis Política Processo O que torna o processo legislativo mais atrativo e democrático? 24-09-2024 às 08:00
MEIA-VIDA Constitucional STF invalida lei do RS que flexibilizava a proibição nacional de importação de pneus usados 20-08-2024 às 21:38
POLÊMICA FEDERALISTA Constitucional Falta de delegação de competências da União não limita autonomia dos estados, dizem constitucionalistas 27-06-2024 às 08:49
PRETENSAMENTE HÍBRIDO Constitucional Federalismo permite, mas falta autonomia para estados na prática, diz Vera Chemim 10-06-2024 às 08:51
ORDEM DOS FATORES Administrativo Constitucional STF retoma julgamento sobre inversão de ordem das fases da licitação 17-05-2024 às 14:31
