OPINIÃO Constitucional Família Internacional Subtração internacional de crianças e violência doméstica em pauta: o que podemos esperar das ADIs? 28-05-2025 às 15:20
ESTADO INCONSTITUCIONAL Constitucional Ceará tem cinco dias para providenciar alimentação adequada e água para detentos 27-05-2025 às 20:57
CONTAS À VISTA Constitucional ADPF 976: como inserir a população em situação de rua no orçamento? 27-05-2025 às 09:52
OPINIÃO Constitucional O aproveitamento de coisa julgada em mandado de segurança coletivo 27-05-2025 às 09:26
OPINIÃO Constitucional Tributário O que Hans Kelsen tem a ver com a ilegalidade da Dirbi? 26-05-2025 às 19:33
TETO ALTO DEMAIS Constitucional Judiciário Supremo invalida lei que aumentou custas judiciais no Tocantins 26-05-2025 às 18:34
CRIME PARA INGLÊS VER Constitucional Criminal STF dá 180 dias para Congresso criminalizar retenção dolosa de salário 26-05-2025 às 09:51
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OPINIÃO Administrativo Constitucional Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 25-05-2025 às 15:28
AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA Administrativo Civil Constitucional STF declara inconstitucionalidade de parcela superpreferencial por RPV 25-05-2025 às 09:50
OPINIÃO Constitucional Tecnologia Discursos de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e necessidade de regulação das big techs 24-05-2025 às 15:30
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NOVOS CRITÉRIOS Administrativo Constitucional Supremo valida exigência de nível superior para técnico do Ministério Público da União 24-05-2025 às 11:45
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