MARCHA, SOLDADO Constitucional STF suspende novamente análise sobre escolas cívico-militares em SP 03-05-2025 às 13:53
OPINIÃO Constitucional Frei Caneca e Padre Mororó, constitucionalistas da Confederação do Equador 03-05-2025 às 09:20
LUTA PELA EFICIÊNCIA Administrativo Constitucional Criminal Financeiro Judiciário Tecnologia Justiça brasileira não é célere como a dos EUA, mas tem maior qualidade, diz presidente do TJ-RJ 02-05-2025 às 08:53
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PROTELANDO O CASO Constitucional STF mantém atualização de correção de condenações definitivas contra a Fazenda 01-05-2025 às 08:51
LEGISLADOR INCOMPETENTE Constitucional Processo STF invalida dispensa de honorários a procuradores de município mineiro 30-04-2025 às 16:55
LIMITES DO NEPOTISMO Administrativo Constitucional Lei municipal não pode proibir contrato público com parente de servidor ‘comum’ 30-04-2025 às 09:50
AMAZÔNIA E PANTANAL Ambiental Constitucional Dino pede novos esclarecimentos à União e a estados sobre combate a incêndios 30-04-2025 às 08:45
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PLANEJAMENTO LIMITADO Constitucional Política Mato Grosso pede que STF suspenda regra local sobre execução de emendas orçamentárias 29-04-2025 às 20:15
ESTÚDIO CONJUR Constitucional Gilmar Mendes lança livro Jurisdição constitucional da liberdade para a liberdade 29-04-2025 às 19:30
PODERES LIMITADOS Constitucional Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador 29-04-2025 às 08:57
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OPINIÃO Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Direito comportamental e imputabilidade dos réus do 8 de Janeiro 29-04-2025 às 06:31
OPINIÃO Constitucional Polícia Polícia Ausência de clareza na atribuição de competência sobre segurança pública na Constituição 29-04-2025 às 06:03
