DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Arbitragem Constitucional Internacional Arbitragem de investimento vs soberania: precedente do Tribunal Constitucional alemão 01-04-2025 às 09:16
OPINIÃO Constitucional Embargos de declaração na ADC 81: critério territorial na abertura de cursos de medicina 01-04-2025 às 06:07
OPINIÃO Constitucional Polícia STF erra por último: guarda municipal não é polícia 31-03-2025 às 07:00
ESTUPRO DISFARÇADO Constitucional Tirar camisinha sem consentimento justifica aborto legal, decide juíza 29-03-2025 às 17:59
MELHOR DAS INTENÇÕES Constitucional Estados não podem proibir planos de saúde de limitar consultas a pessoa com autismo 29-03-2025 às 16:53
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ESTADO LAICO Constitucional Vista interrompe julgamento do STF sobre lei que obriga bíblia em bibliotecas 29-03-2025 às 11:53
APESAR DA MAIORIA Advocacia Constitucional STF suspende análise de regras da OAB para listas sêxtuplas de tribunais estaduais 29-03-2025 às 10:33
COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE Constitucional Previdência STF vai reiniciar análise sobre reforma de militares por diagnóstico de HIV 28-03-2025 às 20:16
DUELO DE CONSTITUIÇÕES Constitucional STF suspende análise de exigências de lei complementar em SP para diversos temas 28-03-2025 às 15:45
ACORDO MANTIDO Constitucional STF autoriza pagamento retroativo a conselheiro do TCE-PR afastado ilegalmente 27-03-2025 às 11:58
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SEM DIVERGÊNCIAS Constitucional Barroso diz que 11 ministros do STF vão produzir voto conjunto na ADPF das Favelas 26-03-2025 às 21:59
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OPINIÃO Constitucional Direito de vereadores ao acesso à informação e inconstitucionalidade da exigência de aprovação plenária 26-03-2025 às 19:39
