ATUAÇÃO MARCANTE Constitucional Ministro Alexandre de Moraes completa 8 anos de Supremo Tribunal Federal 23-03-2025 às 12:11
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional STF derruba lei goiana sobre compartilhamento de energia 23-03-2025 às 09:49
MAIS TRANSPARÊNCIA Ambiental Constitucional STF acaba com a presunção de boa-fé na compra de ouro 23-03-2025 às 08:42
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ETARISMO REVERSO Constitucional STF julga se idade pode desempatar eleição em Assembleia Legislativa 21-03-2025 às 18:37
ROUND DOIS Constitucional STF suspende segundo julgamento sobre manifestações culturais com animais 21-03-2025 às 14:57
OPINIÃO Constitucional Tributário O peso da tributação sobre o futuro de jovens aprendizes nas mãos do STJ 21-03-2025 às 09:22
OPINIÃO Constitucional Processo Retroatividade de ANPP: os impactos da decisão do STF e os milhares de processos em risco 20-03-2025 às 07:05
OPINIÃO Constitucional Direito à visita de condenados em regime aberto: mudança paradigmática no entendimento do STJ 19-03-2025 às 21:26
LIVRES E DESIMPEDIDOS Constitucional Criminal STF tem maioria pela participação de Alexandre, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro 19-03-2025 às 20:34
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AUTONOMIA DESRESPEITADA Constitucional Defensoria Pública Supremo anula lei de SP que reserva parte do orçamento da Defensoria para dativos 19-03-2025 às 20:22
REGRAS COMPLEMENTARES Constitucional Trabalhista STF tem maioria para validar lei paulista que pune empresas por trabalho escravo 19-03-2025 às 19:13
SEM NATUREZA HEDIONDA Constitucional Criminal Condenado por tráfico privilegiado pode receber indulto, entende STF 18-03-2025 às 18:08
