PEDÁGIO MILITAR Constitucional STF decide se estado pode cobrar taxa por patrulhas policiais preventivas 10-03-2025 às 17:53
OPINIÃO Constitucional Expropriação e imposto progressivo como medidas jurídicas para coibir desperdício intencional de alimentos 09-03-2025 às 06:34
OPINIÃO Constitucional O constitucionalismo no túnel do tempo, Thomas Jefferson e Donald Trump 08-03-2025 às 06:33
FORA DO AR Constitucional Supremo forma maioria para manter suspensão da plataforma Rumble 07-03-2025 às 18:43
PELA JUSTA CONCORRÊNCIA Constitucional Tributário É inconstitucional suspender regime de substituição do ICMS pela origem do produto 07-03-2025 às 16:54
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SEGUNDA GERAÇÃO DE ADIS Constitucional Estados testam limites para taxas de fiscalização e abrem novo round no STF 07-03-2025 às 08:49
OPINIÃO Constitucional Nova Lei Geral do Esporte e a redução da idade mínima para aprendiz profissional no desporto de formação 06-03-2025 às 21:15
OPINIÃO Constitucional É legítima a liberdade de expressão que afronta a democracia? 05-03-2025 às 17:13
FUNÇÕES TÍPICAS Constitucional STF suspende indicações ao TCE-BA até julgamento sobre falta de cargo de auditor 05-03-2025 às 14:22
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OPINIÃO Civil Constitucional Consumidor Controvérsia dos planos de saúde sem pronto-socorro: questão jurídica e social 05-03-2025 às 06:40
TRANSPARÊNCIA À VISTA Constitucional STF mantém por unanimidade homologação de plano para liberar emendas 04-03-2025 às 10:30
IDAS E VINDAS Constitucional Criminal Com maioria já formada, STF retoma julgamento sobre foro especial após saída do cargo 04-03-2025 às 08:23
