TEMA DA DISCÓRDIA Constitucional Criminal STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar 02-03-2025 às 17:59
PLANO RIO GRANDE Constitucional STF valida repasse de recursos de fundo climático do RS para fundos privados 02-03-2025 às 16:20
OPINIÃO Constitucional Eleitoral Política 93 anos da conquista do voto feminino no Brasil: um marco de resistência e protagonismo 02-03-2025 às 15:23
DISTINÇÃO ENTRE BRASILEIROS Constitucional Município não pode custear bolsa de estudo só para seus moradores, decide Supremo 02-03-2025 às 14:22
CERTAME TURVO Administrativo Constitucional TCE-SP suspende contratações de OS por falta de transparência 02-03-2025 às 07:30
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA Constitucional STF garante anistia a cabos da Aeronáutica afastados no início da ditadura militar 01-03-2025 às 12:30
TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE Constitucional STF forma maioria para confirmar liberação de emendas parlamentares 28-02-2025 às 13:45
INTERESSE DA ADVOCACIA Advocacia Constitucional Fixação dos honorários deve seguir critérios objetivos, diz OAB 27-02-2025 às 21:59
OPINIÃO Constitucional Trabalhista Relações alternativas de trabalho: só o papel não basta 27-02-2025 às 19:37
BRASIL FORTE Constitucional Eleitoral Internacional ‘Deixamos de ser colônia em 1822’, diz Alexandre ao rebater ataques 27-02-2025 às 17:07
INSTALAÇÃO LIVRE Constitucional STF proíbe cobrança por instalação de rede elétrica em rodovias 27-02-2025 às 12:54
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CONEXÃO SUDAMÉRICA Constitucional Internacional Política Nomeação de juízes por decreto: contra a Constituição, contra a democracia 27-02-2025 às 12:18
TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE Constitucional STF julga a partir desta sexta se confirma homologação da liberação de emendas 27-02-2025 às 10:46
