PÉ-DE-MEIA Constitucional Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância em programa do governo federal 21-01-2025 às 12:31
RADICALIZAÇÃO CRESCENTE Constitucional Sistema jurídico não é adequado para lidar com as mudanças na sociedade, diz professor francês 19-01-2025 às 09:52
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RISCO À SEGURANÇA Constitucional STF suspende decisão sobre pagamento de honorários em acordo da Vale com indígenas 18-01-2025 às 16:31
OPINIÃO Constitucional A proibição do contingenciamento dos fundos da criança e do adolescente 18-01-2025 às 06:02
CAUSA MILIONÁRIA Constitucional Fachin suspende decisão do TJ-PA que reteve valores pagos pela Vale a indígenas 16-01-2025 às 22:16
FISCALIZAÇÃO DO MP Administrativo Constitucional Criminal Ministério Público ‘Parâmetros para controle da violência policial fixados pelo STF servirão para todo o país’ 16-01-2025 às 17:56
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O POVO NO PODER Constitucional Criminal Definição de legitimados a propor ação em inércia do MP elevaria democracia 16-01-2025 às 08:53
OPINIÃO Constitucional A imperiosa volta à normalidade constitucional e democrática 14-01-2025 às 13:16
ANO QUE PROMETE Constitucional Big techs, emendas, golpe e bets: saiba o que está no radar do STF em 2025 13-01-2025 às 08:49
DECISÃO TÉCNICA Constitucional Financeiro STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa Selic pelo Banco Central 12-01-2025 às 10:30
SISTEMA ORNITORRINCO Constitucional Decisões de Dino sobre emendas parlamentares fortalecem presidencialismo 10-01-2025 às 08:52
