AINDA O 8 DE JANEIRO Constitucional Big techs só vão operar no Brasil se seguirem a legislação, diz Alexandre 08-01-2025 às 16:35
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NATUREZA SUI GENERIS Constitucional Trabalhista Empregado celetista da OAB-RJ não tem direito a estabilidade, decide STF 04-01-2025 às 09:54
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AMIGOS DA CORTE Constitucional Municípios querem ser ouvidos pelo STF sobre compartilhamento de torres de telecomunicação 04-01-2025 às 08:24
DINHEIRO FARTO Constitucional ‘Emendas Pix’ aumentaram 12 vezes nos últimos quatro anos 03-01-2025 às 19:52
BOTANDO ORDEM Constitucional Dino suspende repasses de emendas a ONGs que não cumpriram critérios de transparência 03-01-2025 às 18:34
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional Leis STF invalida lei do RJ que obrigava bancos a fazer prova de vida em domicílio 03-01-2025 às 13:56
ORGULHO NACIONAL Administrativo Constitucional Com licença ainda em disputa, Belo Monte terá de indenizar e proteger indígenas 02-01-2025 às 17:53
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INVASÃO DE TERRITÓRIO Constitucional Loteria do Rio não pode explorar bets nacionalmente, decide Mendonça 02-01-2025 às 16:31
ACABOU A FESTA Constitucional STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores aposentados do CE 01-01-2025 às 14:31
