SEM BENEFÍCIO Constitucional Gratificações de estatutários não se estendem a servidores temporários, decide STF 31-12-2024 às 16:32
A CONTA-GOTAS Administrativo Constitucional Flávio Dino libera emendas necessárias para cumprir piso da saúde 31-12-2024 às 14:32
LUTA PELA IGUALDADE Constitucional Em mensagem de fim de ano, ministro Celso de Mello recorda Conjuração Baiana 31-12-2024 às 13:52
FALTARAM AS ATAS Constitucional Dino bloqueia emendas de comissão do Senado não empenhadas até o dia 23 30-12-2024 às 19:21
INTERPRETAÇÃO SEGURA Constitucional AGU orienta governo federal a não pagar R$ 4,2 bilhões em emendas 30-12-2024 às 15:55
TRANSPARÊNCIA NECESSÁRIA Constitucional Dino abre exceção para emendas da saúde e diz que orçamento não comporta invenções 29-12-2024 às 16:29
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Constitucional Trabalhista Inconstitucionalidade de norma não invalida negociação, diz advogado 29-12-2024 às 09:40
DIZ-QUE-ME-DIZ Constitucional Dino diz que não existem emendas de líderes e cobra Câmara por respostas 27-12-2024 às 14:30
SEM DIFERENÇA Constitucional Previdência CNI pede ao STF para rever tese que presume ineficiência de EPI contra ruído 26-12-2024 às 19:53
SELIC POLÊMICA Constitucional PDT questiona política de juros do Banco Central no Supremo Tribunal Federal 25-12-2024 às 15:55
IMUNIDADE RECÍPROCA Constitucional STF suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União 24-12-2024 às 10:30
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CONTAS À VISTA Constitucional Natal, Martin Luther King Jr. e sobre quem recaem os ajustes fiscais 24-12-2024 às 08:00
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Constitucional Dino ataca drible na transparência de emendas e manda abrir inquérito 23-12-2024 às 09:23
OPINIÃO Constitucional Criminal Processo A monitoração eletrônica e o princípio da proporcionalidade 20-12-2024 às 16:18
