PAPEL DE POLÍCIA Constitucional Guardas municipais podem fazer policiamento preventivo, diz Fux 24-10-2024 às 18:54
LICENÇA VÁLIDA Constitucional Aterro sanitário licenciado pode operar em área de preservação até fim do contrato 24-10-2024 às 17:54
TRAMITAÇÃO REGULAR Constitucional STF valida lei que inclui cooperativas médicas em regime de recuperação judicial 24-10-2024 às 15:52
OPINIÃO Constitucional Judiciário Atuação do ministro Dias Toffoli no STF: 15 anos de jurisdição criativa e coerente 24-10-2024 às 06:04
BRIGA PELO PODER Administrativo Constitucional STF começa a julgar limite de atuação legislativa municipal sobre atribuições das guardas 23-10-2024 às 19:11
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VOTO DE MINERVA Constitucional Empresarial Barroso decidirá validade de inclusão de cooperativas médicas no regime de RJ 23-10-2024 às 18:49
ESTÚDIO CONJUR Constitucional Livro sobre os 15 anos de Toffoli no STF reúne artigos de juristas e políticos 23-10-2024 às 14:07
COMPETÊNCIA EM PAUTA Constitucional Sem consenso, atribuição das guardas volta ao STF em julgamento sobre atuação legislativa 23-10-2024 às 08:24
PRÁTICA INUSITADA Constitucional Política Dino anula eleição antecipada de presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco 22-10-2024 às 19:55
OPINIÃO Constitucional Tensões constitucionais: reflexões sobre o equilíbrio de poderes no Brasil 21-10-2024 às 20:58
BRECHAS LEGAIS Constitucional Tributário Para municípios, Lei das Bets é inconstitucional por ignorar ISS não pago 21-10-2024 às 18:58
OPINIÃO Constitucional Judiciário O homem na arena: a presidência do ministro Dias Toffoli no STF 21-10-2024 às 17:23
ESTÚDIO CONJUR Constitucional Livro sobre 15 anos de atuação de Dias Toffoli no STF será lançado nesta 4ª (23/10) 21-10-2024 às 17:00
