COMPETITIVIDADE RESTRITA Constitucional STF suspende leilão de lotes de parceria público-privada da Companhia de Saneamento do PR 23-05-2024 às 15:49
OPINIÃO Constitucional Criminal Resolução do CFM que restringe aborto em gravidez de estupro é inconstitucional e ilegal 22-05-2024 às 18:11
LIBERDADE DE IMPRENSA Constitucional STF reconhece assédio a jornalistas e define tese contra prática 22-05-2024 às 16:39
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL Constitucional Juiz permite que candidata faça repescagem da OAB após puerpério 22-05-2024 às 12:33
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO Constitucional Judiciário Constituição de 1988 passou no teste de resiliência, afirma Gilmar 21-05-2024 às 16:03
OPINIÃO Constitucional Atenção à documentação pode ser essencial nas ações de direito à saúde 21-05-2024 às 15:35
AVISO PRÉVIO Constitucional Leis Lei municipal que obriga plataformas a notificar motoristas é válida, diz TJ-SP 20-05-2024 às 20:54
OPINIÃO Constitucional Comissões parlamentares de inquérito municipais: poderes e limites 20-05-2024 às 19:35
DIREITOS LGBTQIA+ Constitucional Entidades acionam STF contra leis que proíbem linguagem neutra 20-05-2024 às 07:30
OPINIÃO Constitucional Criminal Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 18-05-2024 às 06:31
ABUSO DE PODER Constitucional STF suspende resolução que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro 17-05-2024 às 20:39
DERROTA DO FLAMENGO Constitucional STF forma maioria para manter Sport como único campeão brasileiro de 1987 17-05-2024 às 19:17
DIÁLOGO ENTRE PODERES Constitucional Zanin suspende efeitos de decisão sobre desoneração da folha de pagamento 17-05-2024 às 17:53
ORDEM DOS FATORES Administrativo Constitucional STF retoma julgamento sobre inversão de ordem das fases da licitação 17-05-2024 às 14:31
