LIBEROU GERAL Administrativo Constitucional STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas 02-03-2026 às 18:52
MERA ESTIMATIVA Constitucional Trabalhista Condenação em ação trabalhista não precisa seguir valor da inicial 02-03-2026 às 16:46
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RACISMO NOS ESTÁDIOS Constitucional Criminal Juiz decreta preventiva de torcedor chileno por imitar macaco na Fonte Nova 02-03-2026 às 14:23
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NAS PEGADAS DO TIO SAM Constitucional Consumidor Especiais Responsabilidade Civil Tecnologia Lei brasileira permite que redes sejam responsabilizadas por viciar crianças 02-03-2026 às 13:52
OPINIÃO Constitucional Trabalhista Salário mínimo: instrumento constitucional de dignidade e justiça social 02-03-2026 às 13:16
DIREITO CIVIL ATUAL Academia Constitucional O Direito Constitucional da Primeira República 02-03-2026 às 11:23
SOBE PARA O TRIBUNAL Constitucional Criminal HC contra decisão de primeira instância não exige pedido de reconsideração 01-03-2026 às 17:53
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TARDE DEMAIS Constitucional Empresarial Trabalhista Se não estão na petição inicial, empresas não respondem por dívida 01-03-2026 às 16:33
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PREVENTIVA ETERNA Constitucional Criminal Internacional Trâmite de extradição não justifica atraso de instrução criminal, diz TRF-1 01-03-2026 às 15:51
OPINIÃO Concursos Constitucional Dever de notificação pessoal do candidato aprovado em concurso público 01-03-2026 às 06:33
MENOS QUE POUCO Administrativo Civil Constitucional Trabalhista Tribunais de Contas TCU aponta fragilidades em política de cotas para mulheres vítimas de violência 28-02-2026 às 16:32
