Constitucional Judiciário STF libera inclusão de estatais para privatização sem lei específica 06-02-2021 às 13:36
Constitucional Judiciário STF derruba cautelar que obriga escolha de reitor mais votado 06-02-2021 às 12:48
Ambiental Constitucional Suspensas ações de demarcação de terra indígena no PR e BA 05-02-2021 às 19:07
Constitucional Judiciário Alíquota zero em importação de armas não tem justificativa 05-02-2021 às 18:05
Administrativo Constitucional Leis Previdência Aposentadoria cassada por lei inconstitucional não gera indenização 05-02-2021 às 07:37
Advocacia Constitucional Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Grávida de portador de Body Stalk pode interromper gravidez 04-02-2021 às 18:51
Constitucional Notas técnicas do Nat-Jus destacam eficácia dos tratamentos de câncer 04-02-2021 às 15:44
Ambiental Constitucional Meio ambiente saudável é dever do Estado, diz ministro Luiz Fux 04-02-2021 às 15:26
Constitucional Judiciário Toffoli começa a votar sobre existência do direito ao esquecimento 03-02-2021 às 18:40
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Constitucional Criminal Princípio da insignificância se aplica mesmo em caso de reincidência 02-02-2021 às 13:19
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Administrativo Constitucional PT contesta conversão de faculdade em empresa pública 01-02-2021 às 21:19
