Administrativo Advocacia Constitucional Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Decreto paulista que proíbe venda de bebida alcoólica volta a valer 17-12-2020 às 17:58
Administrativo Constitucional Judiciário Leis Para vacinação, saúde da coletividade prevalece sobre convicções 17-12-2020 às 15:40
Administrativo Constitucional Judiciário Leis Para vacinação, saúde da coletividade prevalece sobre convicções 17-12-2020 às 15:40
Constitucional Alíquota zero das armas: ativismo “do bem” que faz mal ao Direito! 17-12-2020 às 08:00
Advocacia Constitucional Judiciário Responsabilidade Civil TJ-RJ anula lei que obrigava asilos a terem câmeras de segurança 16-12-2020 às 21:30
Advocacia Constitucional Escritórios Judiciário Política OAB questiona portarias que cancelaram anistia a 300 pessoas 16-12-2020 às 21:13
Administrativo Constitucional Judiciário Lewandowski vota pela vacinação obrigatória contra Covid-19 16-12-2020 às 19:05
Advocacia Comercial Constitucional Judiciário TJ suspende artigo sobre serviço de táxi intermunicipal no Rio 16-12-2020 às 15:32
Administrativo Constitucional Criminal 2ª Turma do STF tranca ação de improbidade contra Fernando Capez 16-12-2020 às 09:34
Administrativo Constitucional Leis Lei que cria benefício fiscal para carro elétrico é inconstitucional 15-12-2020 às 13:32
Administrativo Constitucional STF cria grupo de trabalho sobre regime especial de precatórios 15-12-2020 às 10:46
Administrativo Constitucional Ministério Público STF mantém regra sobre nomeação do procurador-Geral de Justiça 15-12-2020 às 10:24
Constitucional Família Fornecer tratamento pressupõe custeio de energia de aparelhos 15-12-2020 às 07:23
Administrativo Constitucional Judiciário Ministério Público CNMP elabora nota sobre limites territoriais da coisa julgada coletiva 14-12-2020 às 21:50
Advocacia Constitucional Família Judiciário Previdência STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas 14-12-2020 às 20:44
