Constitucional Judiciário STF declara constitucional incidência de ISS sobre renda das apostas 06-06-2020 às 17:36
Constitucional Judiciário Trabalhista Para Marco Aurélio, não deve incidir IPI na revenda de importado 05-06-2020 às 18:47
Constitucional Judiciário Tributário STF começa julgamento sobre bloqueio de bens sem decisão judicial 05-06-2020 às 18:06
Constitucional Leis TJ-SP suspende ADI até julgamento de caso semelhante pelo STF 05-06-2020 às 13:54
Constitucional Leis Lei que autoriza “paredão de som” na Paraíba é inconstitucional 05-06-2020 às 12:52
Administrativo Constitucional Judiciário Justiça não pode bloquear verba pública para pagar dívida trabalhista 04-06-2020 às 19:11
Constitucional Imprensa Responsabilidade Civil Julgamento sobre responsabilidade de jornal por entrevista é suspenso 03-06-2020 às 22:31
Administrativo Constitucional Estado pode dispor sobre Tribunal de Contas municipal 03-06-2020 às 21:37
Constitucional Leis Lei municipal que permite reeleição de mesa diretora é constitucional 03-06-2020 às 15:33
Constitucional Criminal Mantida condenação de réu que simulou roubo contra empregador 02-06-2020 às 21:39
Constitucional Leis Lei que reestruturou carreiras no Judiciário é inconstitucional 02-06-2020 às 20:54
Administrativo Constitucional Unidade de acolhimento não pode fechar durante epidemia, diz TJ-SP 02-06-2020 às 08:12
Constitucional Judiciário Gilmar nega liminar contra limitação do saque do FGTS na pandemia 01-06-2020 às 21:17
Administrativo Constitucional Política Juiz suspende aumento de 320% a vereadores e cita epidemia 01-06-2020 às 19:36
