CAMINHO ÚNICO Constitucional Pedido de impeachment de ministro do Supremo é exclusivo da PGR 03-12-2025 às 10:40
BRIGA DE PODERES Constitucional Governador contesta ampliação de emendas impositivas em Rondônia 02-12-2025 às 17:49
QUESTÃO PRIVADA Constitucional Empresarial Recuperação Judicial STF mantém decisão contra recuperação judicial e falência de estatais 02-12-2025 às 12:55
CABEÇA FEITA Administrativo Constitucional Lei que cria tratamento contra depressão infantil em UBS é válida, diz TJ-SP 01-12-2025 às 21:59
OPINIÃO Constitucional Criminal Da tentativa de golpe à reação inédita: por que a prisão de Bolsonaro e militares marca a história? 30-11-2025 às 17:24
ESTADO DE CALAMIDADE Constitucional Associação questiona manutenção de presos em delegacias do Amazonas 28-11-2025 às 21:44
LUTA PELA IGUALDADE Constitucional STF tem maioria para determinar que Estado adote práticas contra o racismo 27-11-2025 às 20:20
LEI ANALÓGICA Constitucional Imprensa STF suspende julgamento sobre limite de capital estrangeiro para portais de notícias 27-11-2025 às 17:04
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COMPETÊNCIA VIOLADA Constitucional Alexandre suspende CPI municipal sobre mineração no Pará 27-11-2025 às 14:42
AFRONTA À CARTA Constitucional Criminal PL Antifacção viola Constituição ao retirar do júri casos de homicídios 27-11-2025 às 08:53
DRAMA HISTÓRICO Constitucional Fux propõe que União apresente plano nacional de enfrentamento ao racismo 26-11-2025 às 21:42
VALOR EXORBITANTE Constitucional Trabalhista Mendonça cassa acórdão do TST e anula multa de R$ 1,75 milhão 26-11-2025 às 16:53
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