PROTAGONISMO JURISPRUDENCIAL Constitucional Processo Incidente de assunção de competência é compatível com Regimento Interno do Supremo 19-11-2025 às 19:21
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FATURA CLIMÁTICA Ambiental Constitucional Supremo valida regras da Política Nacional de Biocombustíveis 19-11-2025 às 14:54
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ISCA PARA OS JOVENS Administrativo Constitucional STF suspende novamente julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos 19-11-2025 às 12:04
MONSTRENGO LEGISLATIVO Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Projeto de Derrite é ‘presente escandaloso’ para criminosos, diz secretário do MJSP 19-11-2025 às 10:00
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OPINIÃO Administrativo Constitucional Expansionismo institucional do TCU pelo conceito de constitutional hardball 18-11-2025 às 09:25
OPINIÃO Constitucional Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença 17-11-2025 às 08:15
QUEM MANDA MAIS Constitucional Defensoria Pública Defensoria Pública tem legitimidade para litigar por si, diz Supremo 14-11-2025 às 17:45
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OPINIÃO Constitucional Quando o instrumento se confunde com o fim: o delicado papel dos acordos de leniência no Brasil 14-11-2025 às 15:14
FATURA CLIMÁTICA Ambiental Constitucional STF forma maioria para validar regras de política de biocombustíveis 14-11-2025 às 10:56
DE PAPO PRO AR Constitucional Entidade questiona lei que transformou Corpus Christi em feriado estadual no Rio 13-11-2025 às 21:59
