TIRO CERTO Constitucional STF mantém validade de decretos de Lula que restabeleceram controle de armas 13-09-2025 às 11:51
DEBATE ABERTO Administrativo Constitucional Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça 12-09-2025 às 19:57
DIA MARCADO Constitucional Previdência Supremo forma maioria a favor da alta programada do auxílio-doença 12-09-2025 às 16:55
MARCHA, SOLDADO Administrativo Constitucional STF tem maioria para liberar, por ora, escolas cívico-militares em SP 12-09-2025 às 09:32
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OPINIÃO Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política É possível anistiar crimes contra o Estado democrático de Direito? 12-09-2025 às 09:17
HONRA AO MÉRITO Constitucional Ministro aposentado do STF, Ayres Britto é homenageado pelo IAB com a Medalha Montezuma 12-09-2025 às 08:58
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OPINIÃO Constitucional Democracia combativa em ação: as mais importantes lições do fracasso da Constituição de Weimar 11-09-2025 às 16:20
CÂMARA ENGESSADA Constitucional TJ-RJ anula norma que proíbe vereador de ser suplente de deputado 11-09-2025 às 09:52
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DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Constitucional Trabalhista STF vs TST: a constitucionalidade do artigo 840, §1º, da CLT 09-09-2025 às 13:21
OPINIÃO Constitucional Processo Importância do recurso especial com base na alínea c do artigo 105, III, da Constituição 07-09-2025 às 09:19
PASSO MAIOR QUE A PERNA Constitucional STF invalida regras do Sergipe sobre exploração de petróleo e gás 07-09-2025 às 07:28
