CABEÇA DE PAPEL Constitucional TJ-SP suspende contratação de PMs da reserva para escolas cívico-militares 22-07-2025 às 11:58
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CONTAS Constitucional Expansão da taxa Selic no último ano equivale a um piso federal em saúde 22-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Criminal Leis Perda automática de cargo público na Lei de Tortura: da teoria da derrotabilidade 21-07-2025 às 20:47
OPINIÃO Constitucional Política Tributário Supremo acertou ao interferir no caso do aumento do IOF 21-07-2025 às 19:32
OPINIÃO Constitucional PEC 18/25 e repartição de competências na segurança: das alterações ao artigos 22 e 144 da Constituição 21-07-2025 às 17:19
OPINIÃO Constitucional Processo Voto vencido e omissão do acórdão à luz do artigo 941, §3°, do CPC/2015 21-07-2025 às 13:19
DEMONIZAÇÃO DA POLÍTICA Administrativo Constitucional Criminal Ministério Público Não houve autocrítica do MP por abusos da ‘lava jato’, diz cientista político 21-07-2025 às 08:53
OPINIÃO Constitucional Inconstitucionalidade da PEC 66/23: prejuízos aos credores de precatórios 21-07-2025 às 07:02
OPINIÃO Constitucional Tema 1.265 do STJ e a supressão velada do § 8º-A do CPC: retorno do arbítrio disfarçado de equidade 20-07-2025 às 07:04
OPINIÃO Civil Constitucional A validade da notificação por e-mail na alienação fiduciária 19-07-2025 às 15:21
OPINIÃO Civil Constitucional Aplicação do princípio da causalidade na imputação dos ônus sucumbenciais 19-07-2025 às 09:23
RESPOSTA DA ADVOCACIA Constitucional OAB anuncia intenção de ir ao STF contra PEC do calote nos precatórios 18-07-2025 às 14:31
OPINIÃO Constitucional Política Tributário Põe IOF; tira IOF: o que está em jogo no cabo de guerra Legislativo x Executivo? 15-07-2025 às 07:03
